Câmara nega horas extras ao trabalhador que exercia função de gerência

Empregadora conseguiu comprovar o cargo de confiança que o ex-empregado exercia e, por isso, foram consideradas indevidas as horas extras exigidas na ação trabalhista imposta pelo trabalhador

Empresa terá que indenizar vítima de assédio sexual

Trabalhadora, que foi assediada sexualmente, ganhará indenização no valor de R$ 4 mil reais por danos morais da empregadora

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Corretor não consegue vínculo empregatício com construtora

Reclamante não comprovou subordinação jurídica.

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho

A magistrada fixou o valor da indenização em R$ 5 mil.

Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais

Corrupção ativa e passiva. Prova.

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Empresa de alimentos é condenada por dente encontrado em linguiça

Será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais pela empresa o consumidor que encontreu um dente dentro da linguiça ao consumi-la

Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias

Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor em R$ 5.600

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.

Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado

Réu aguardava comparsas no carro.

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança